Carrinho
A Comercial Dekabrás., estabelece o presente instrumento denominado Termos e Condições Gerais de Uso, ou doravante simplesmente denominado “Termos de Uso”, em acordo com as condições abaixo estabelecidas.
Por meio deste Termos de Uso, qualquer pessoa, doravante denominada “usuário”, que pretende utilizar o sistema disponível no sítio da internet dekabras.com.br, fica ciente e concorda que, ao utilizar o sistema e ao acessar o conteúdo do mesmo, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente instrumento e quaisquer alterações futuras.
Este Termos de Uso rege os direitos e responsabilidades relativas ao uso do sistema disponível no sítio da internet dekabras.com.br e o relacionamento entre o usuário e a Dekabras.
O usuário não poderá utilizar o sítio da internet dekabras.com.br e o sistema para quaisquer fins ilegais ou que, de qualquer forma, infrinja a lei ou os termos deste instrumento. Ressalta-se que, o usuário concorda com o cumprimento de quaisquer outros Termos e Condições aplicáveis, estabelecidos no sítio da internet dekabras.com.br.
A aceitação deste Termos de Uso é absolutamente indispensável à utilização do sistema e conteúdo disponibilizado e operado pelo Dekabrás. Portanto, leia cuidadosamente este Termos de Uso antes de se cadastrar como usuário do sistema disponibilizado pelo sítio da internet dekabras.com.br.
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Dekabras sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Dekabras ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Dekabras ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Dekabras (inclusive de Propriedade Intelectual da Dekabras) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Dekabras (inclusive de Propriedade Intelectual da Dekabras) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da Dekabras para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Dekabras ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Dekabras de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site.
A Dekabras poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
A Dekabras disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
A Dekabras possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Dekabras, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento.
A Dekabras compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Observamos ainda que o Site e a loja física da Dekabras possuem estoques separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja disponível na loja física e vice-versa.
Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a Dekabras entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.
A Dekabras poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Dekabras recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com a empresa.
As condições de promoções para produtos do Site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pela Dekabras na loja física. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com a empresa.
Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.
Para a aquisição dos produtos, o cliente deverá acessar sua Conta e seguir as indicações do Site. Feita a escolha dos produtos e de suas respectivas quantidades, o Cliente será direcionado à página de pagamento, para cálculo do frete e escolha da forma de pagamento. Este é o último momento para que o Cliente identifique e corrija quaisquer erros cometidos nas etapas anteriores. Após a finalização da Compra, essa não poderá ser alterada (modificação de quantidades, alteração de produtos, troca da forma de pagamento, etc.).
A Dekabras imediatamente enviará um e-mail ao cliente indicando o número da Compra, os produtos e as quantidades adquiridas, o preço, o valor do frete e a forma de pagamento.
A Dekabras, visando garantir a segurança dos clientes, poderá entrar em contato com o Cliente para confirmação da realização de uma Compra, por si ou por terceiros, inclusive para confirmação de dados cadastrais e de pagamento, podendo, ainda, cancelar a Compra, caso haja qualquer inconformidade relacionada a qualquer dado indicado pelo cliente em todo o processo de realização da compra.
Como regra geral, a Dekabras não aceitará alterações da Compra (formas de pagamento, quantidades, local, data ou turno da entrega) após a finalização de seu processo. Caso o cliente queira alterar algum item de sua Compra, poderá entrar em contato com o CAD (Central de Atendimento Dekabras) para verificação da possibilidade de alteração, que só poderá ser feita se ainda houver tempo hábil para modificação da Compra conforme momento do processo de separação e transporte.
O Cliente poderá pagar suas Compras no Site pela utilização de deposito bancário ou cartão de crédito e boleto pelo PagSeguro.
Durante o processo de compra, a Dekabras informará ao Cliente uma estimativa de prazo para a entrega dos Produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o estoque disponível e a distância entre nossas centrais de distribuição e o endereço de entrega informado pelo Cliente. O prazo de entrega será contado a partir da data de aprovação do pedido, que pode variar de acordo com a forma de pagamento escolhida. Normalmente, a aprovação ocorre em até três dias úteis para pagamentos por cartão de crédito.
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Dekabras por meio do CAD (Central de Atendimento Dekabras) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. Caso o produto esteja em condições adequadas, a Dekabras notificará o Cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos em conexão com o produto adquirido, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Dekabras à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão.
O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a Dekabras disponibiliza entrega. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da compra.
A Dekabras reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no site são válidos apenas para compras realizadas no próprio site.
Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma compra, a Dekabras disponibiliza no site uma ferramenta que permite aos clientes acompanhar passo a passo a situação de sua compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o cliente poderá entrar em contato com a Dekabras por meio do e-mail dekabras@dekabras.com.br .
A Dekabras opera, diretamente ou por meio de terceiros contratados, serviços de entrega em todo territorio nacional. No entanto, a Dekabras não disponibiliza entrega de produtos adquiridos neste Site em outros países, ou territórios estrangeiros.
Durante o processo de Compra, a Dekabras informará ao Cliente uma estimativa de prazo para a entrega dos Produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o estoque disponível e a distância entre nossas centrais de distribuição e o endereço de entrega informado pelo Cliente. O prazo de entrega será contado a partir da data de aprovação do pedido, que pode ocorrer em até 15 (quinze) dias úteis.
A Dekabras não aceitará alterações do pedido (formas de pagamento, quantidades, local, data ou turno da entrega) após a finalização do processo de Compra no Site.
Algumas situações excepcionais podem causar atrasos na entrega dos Produtos adquiridos, como a indicação de um endereço errado, incompleto ou inexistente ou a ocorrência de fatores naturais (chuvas, enchentes) ou humanos (greves, manifestações, acidentes), conhecidos como eventos de caso fortuito e força maior. Nestes casos, a Dekabras fará o possível para manter o Cliente informado com relação ao problema que causou o atraso e para efetivar a entrega no menor prazo possível.
A Dekabras poderá enviar e-mails ao Cliente a fim de informar qualquer alteração no processo de entrega de seu pedido, como a saída dos produtos do centro de distribuição, eventuais atrasos, entre outros.
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CAD (Central de Atendimento Dekabras). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
Contato com o CAD: O Cliente deverá contatar o CAD (Central de Atendimento Dekabras) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número do pedido, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
Envio do Produto à Dekabras: O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Dekabras: (a) entregando-o na loja física da Dekabras; ou, (b) enviando-o à Dekabras por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CAD (Central de Atendimento Dekabras) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Dekabras poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
Condições do produto. Ao receber o Produto, a Dekabras verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Dekabras notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
Apesar dos melhores esforços da Dekabras no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Dekabras tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo site ou por seu conteúdo das expectativas dos usuários; (ii) continuidade do acesso ao site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo.
A Dekabras se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do site, inclusive o seu cancelamento.
A Dekabras engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o usuário. O usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Dekabras ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Dekabras sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no site e em loja física da Dekabras; (iv) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário; (vii) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Dekabras sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas.
A Dekabras recomenda que o usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no site. A Dekabras não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no site.
Todo o conteúdo do site - incluindo o nome de domínio [dekabras.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à Dekabras, é de propriedade da Dekabras ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
O Usuário, ao acessar o site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Dekabras, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no site ou que venham a ser disponibilizados no site. O acesso ao site e a sua regular utilização pelo usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer propriedade intelectual, marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Dekabras. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da Dekabras sem a autorização prévia e por escrito da Dekabras. É expressamente proibido ao usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste site e dos materiais veiculados no ou pelo site. O usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Dekabras não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do site para qualquer fim. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da Dekabras ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
A Dekabras disponibiliza um CAD para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CAD opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
Presencialmente, na loja física Dekabras, durante os horários de funcionamento;
Pelos telefones (51) 3554 2020 e (51) 9315 0985, Segunda à Sexta das 08h30 às 18h00;
Por correspondência endereçada à Dekabras, Av. Senador Salgado Filho, 2820 - São Leopoldo - RS, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 10 (dias) dias.
Da mesma forma, todas as comunicações que a Dekabras desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a Dekabras. Excepcionalmente, a Dekabras poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.
Horário oficial: Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
Aplicabilidade parcial: Caso a Dekabras não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Dekabras fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Características dos produtos e riscos à saúde: A Dekabras inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o CAD (Central de Atendimento Dekabras).
Caso fortuito e força maior: Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.
Princípio de respeito aos Clientes e Usuários: A Dekabras tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.
O Site é controlado, operado e administrado pela Dekabras na cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Dekabras e o usuário concordam que o Foro Central da Comarca de São Leopoldo, RS, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.
A Comercial Dekabras poderá, a qualquer momento, modificar os termos do presente instrumento, inclusive alterando seus serviços, com ampliação, redução, alteração ou extinção, a qualquer tempo, das características do sistema, mediante publicação no próprio sítio da internet dekabras.com.br.
A Dekabras toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
Conta de Acesso: Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da Dekabras. Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela Dekabras, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela Dekabras nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a Dekabras se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
Cookies: Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a Dekabras utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a Dekabras se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A Dekabras poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.
Outras formas. A Dekabras poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o CAD (Central de Atendimento Dekabras). Finalmente, a Dekabras poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.
E-mail: A Dekabras utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.
Publicidade via e-mail: No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o CAD (Central de Atendimento Dekabras) ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela Dekabras, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas expostas acima, a Dekabras poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da Dekabras contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.
A Dekabras guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a Dekabras se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
A Dekabras tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo.
Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a Dekabras poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da Dekabras desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja.
A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
Recursos Tecnológicos: A Dekabras adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da Dekabras têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls).
Sigilo da senha: A Dekabras recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A Dekabras nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a Dekabras recomenda a imediata substituição da senha.
E-mails suspeitos. A Dekabras envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A Dekabras não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o CAD (Central de Atendimento Dekabras).
Cartões de crédito: A Dekabras não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da Dekabras.
Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da Dekabras, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a Dekabras exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da Dekabras.
A Dekabras permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados.
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da Dekabras sob qualquer meio ou forma.
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da Dekabras não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o CAD (Central de Atendimento Dekabras) para retificar, modificar ou remover tais dados.